12/03/2018

Manifesto em favor da Aehda coleta centenas de assinaturas

Empresários, delegados, lojas maçônicas, conselhos sociais, vereadores, educadores, familiares e usuários da entidade estão entre os grupos que assinaram o manifesto

A assinatura da Manifestação foi realizada no sistema MDS
com dados individuais e intransferíveis. Mais de 450 munícipes
depuseram espontaneamente
De 14 a 28 de fevereiro de 2018, o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS abriu em seu site um procedimento de “Manifestação Pública da Sociedade Civil” sobre o Processo de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da AEHDA - CEBAS. Essa etapa permite que diversos setores que atestam o valor da entidade, possam opinar e registrar suas informações sobre o alcance e importância do trabalho social realizado.

O CEBAS e a certificação concedida às entidades que atuam nas áreas da assistência social, saúde ou educação, possibilitando usufruir da isenção de contribuições para a seguridade social e a celebração de parcerias com o poder público, desde que atendam aos requisitos dispostos na Lei nº 12.101/2009. Renovado a cada três anos, houve indeferimento no ano passado e a Aehda encontra-se em etapas de recursos para uma reconsideração.

Em 2014, o MDS também indeferiu a renovação para depois rever as informações prestadas pela entidade e, posteriormente, aprovar a Certificação.  Portanto, a Aehda está confiante que as lentes técnicas do órgão do Governo, assim como no passado, possam enxergar melhor o alcance social dos serviços sociais prestados ao município de Araras, que já permitiram beneficiar mais de 24 mil jovens desde 1966.

Para isso, considera e agradece como fundamentais os depoimentos manifestados pelos setores organizados da Sociedade Civil, que somaram centenas de manifestações oficiais.As próximas etapas dependem de uma nova análise pelo MDS e a Aehda aguarda, com transparência e tranquilidade, o parecer final do processo.


Câmara vota Moção de Apoio por unanimidade